Justiça Investe em Novo Modelo

Buscando a celeridade nos processos que tramitavam no maior fórum da América Latina, a Dra. Maria Lucia Pizzotti implementou no fórum João Mendes um novo modelo de acesso à Justiça na cidade de São Paulo.

Foi criado um setor especifico, coordenado pela juíza idealizadora do projeto, que tinha como objetivo solucionar pacificamente, via conciliação, os processos em andamento nas varas do Fórum. Isso resultou na resolução de litígios extraprocessuais, evitando as grandes jornadas jurídicas, tendo como outra vantagem dos procedimentos a forma sigilosa com que as informações são tratadas.

Até junho de 2005, foram resolvidos 34,48% dos litígios na primeira audiência, sem necessidade de ingresso de uma ação. Encontra-se em andamento cerca de 1260 processos, com êxitos de 14,43% em acordos homologados e 22% de audiências resignadas. Atualmente, 30% dos processos que ingressam no fórum passam pelo setor.

O projeto demonstrou sua viabilidade e potencial de eficiência. Inicialmente, com uma abrangência de cinco varas, estendeu-se para as outras 42. Existe a pretensão de que esta prática atinja todo o Estado de São Paulo, incluindo a Vara da Família, Infância e Juventude. Com uma estrutura física instalada, o projeto conta com duas salas de reunião, seis de audiência, 168 conciliadores voluntários, habilitados e nomeados pelo Presidente do Tribunal de Justiça.

Fonte: Revista Resultado Set/Out 2005.

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