Judiciário Sustenta Arbitragem

A jurisprudência brasileira tem sido positiva para a arbitragem no que se refere à manutenção das decisões emitidas por meio desse método extrajudicial.

Uma pesquisa realizada pelo advogado Eduardo Grebler, do Glebler, Pinheiro, Mourão e Raso, entre as decisões disponíveis no banco de dados eletrônicos dos 27 tribunais estaduais e do Distrito Federal, dos cinco tribunais regionais federais e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aponta que , das 14 decisões que tratam do tema, apenas uma foi favorável ao cancelamento da sentença arbitral. O levantamento refere-se ao período entre 1998 e agosto de 2004.

Fonte: Jornal Valor Econômico - 20/10/04.

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