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Curso de Mediação e Arbitragem

Público Alvo: todos os interessados em conhecerem os institutos da Mediação e Arbitragem, tais como, profissionais das áreas do Direito, Contábeis, Economia, Administração, Psicologia, Engenheiros, Construtores, ramos Imobiliários, acadêmicos de direito, enfim, todos os profissionais que tenham interesse em resolução de conflitos.

Professor: Valmir Pedro Cardoso, Advogado, administrador de empresas, Presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem da região Metropolitana do Vale do Itajai- MEDIARVI, Pos-graduação em Direito Empresarial pela Fundação Universitária da Região de Blumenau, Pós-graduação em Direito e Contabilidade pelo Instituto Blumenauense de Ensino Superior – IBES. Pós-graduação em administração de empresas com especialização em marketing. Professor de Direito Bancário e Mercado de Capitais pelo Centro de Educação Superior de Blumenau – CESBLU. Curso de Inglês avançado no CNA, Advogado militante nas áreas civil, comercial, Tributário e trabalhista desde 1994. Palestrante da Escola de Governo de Blumenau. Palestrante convidado em diversos eventos sobre Mediação e Arbitragem. Membro do Programa de Formação de Multiplicadores em Mediação e Arbitragem no Brasil (CBME/CACB/BID).

Conteúdo do Curso:

Mediação

• O conflito;
• As posições;
• A técnica;
• Separe as pessoas do problema;
• Percepção;
• A emoção;
• A comunicação;
• Estabeleça uma relação de trabalho;
• Concentre-se nos interesses, não nas posições;
• Os interesses;
• Opções de ganhos mútuos;
• A conceituação de mediação de conflitos;
• Os objetivos na mediação;
• A negociação;
• A conciliação;
• A conceituação de mediador;
• O mediador: quem pode assumir essa função?;

Arbitragem

• Noção histórica;
• Arbitragem no Direito Brasileiro;
• Arbitragem Internacional;
• Principais Tratados e Convenções Internacionais sobre Arbitragem;
• Conceito e Natureza Jurídica;
• Convenção de Arbitragem Clausula Com promissória e Compromisso Arbitral;
• Da convenção de Arbitragem em Face da Lei 8.078/90;
• Contratos de Adesão e Clausula Compromissória;
• Do Arbitro: Conceito;
• Princípios Éticos;
• Responsabilidade Penal e Civil;
• Espécies de Arbitragem;
• Arbitragem por Equidade;
• Arbitragem de Direito;
• O inicio do processo do processo arbitral;
• A audiência preliminar;
• Visão geral dos processos;
• Contraditório;
• Provas;
• Cautelares;
• Revelia;
• Sentença Arbitral e Laudo Arbitral;
• Os requisitos de um laudo;
• O cumprimento do laudo;
• O questionamento do laudo;
• O recurso;
• O direito do Trabalho e a Arbitragem;

Objetivo: capacitar profissional para o exercício da Mediação, Conciliação, Negociação e Arbitragem, nos mais variados tipos de conflitos judiciais.

Data e Horário: Início dia 18/09/2009 - Horário: 18h30 às 22h30 - Sempre às sextas-feiras.

Carga Horária: 40 horas/aula.

Local: a ser confirmado.

Informações e Inscrições: CÂMARA DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO ITAJAI – MEDIARVI. Rua XV de novembro, 1344, Ed. Helene, sala 601, Centro, Blumenau, SC, Telefone (47) 3222-1655. Ou através de nossa página de contato.

Valor: R$ 450,00.

Observações: O Próximo curso de mediação e arbitragem terá inicio no dia 14 de maio de 2009, as inscrições já estão abertas, as aulas serão 08 (oito) quintas-feiras, das 18:30 às 22:00 horas, sujeito ao quórum mínimo de 20 alunos. Será feito apenas reserva até atingir o quórum.

Mediação e Arbitragem

Alternativas eficazes para a resoluçao de conflitos

O Poder Judiciário, com a expansão dos direitos humanos, avanços de novas tecnologias e muitos outros fatores, atualmente está sobrecarregado, haja vista o acúmulo de processos nos Fóruns e Tribunais.

Com base neste fato, respeitando as peculiaridades da realidade contemporânea, o Estado editou a Lei 9.307 (formato PDF), de 23 de setembro de 1996, que instituiu normas alternativas para as soluções de conflito, que são a Arbirtragem e a Mediação.

A mediação e a arbitragem são técnicas de resolução de controvérsias por intermédio da qual duas ou mais pessoas físicas ou jurídicas, buscam obter uma solução consensual que possibilite preservar o relacionamento entre elas. É de procedimento simplificado e mais econômico em relação tempo/benefício. Na mediação o resultado é decidido pelas próprias partes, com a ajuda do Mediador que é um especialista imparcial, com credibilidade e comprometimento com o sigilo, que auxilia na busca do melhor resultado.

Na arbitragem as partes envolvidas têm o controle de todo o andamento do caso à possibilidade de escolha dos árbitros, cujo papel é encontrar uma solução que beneficie os dois lados. A decisão tem força de uma sentença judicial - seu cumprimento é obrigatório. Como nos outros métodos extrajudiciais de solução de controvérsias, a arbitragem é baseada na autonomia de vontade das partes: as partes decidem a resolução de um conflito por meio da inclusão, no contrato, de uma cláusula compromissória.

Também é possível recorrer à arbitragem, por meio de negociação, quando surgir a controvérsia. Todas as partes integrantes de uma relação de negócios estão tendo conhecimento de que existe uma outra forma de solucionar controvérsias que não seja a via judicial.

Para que a controvérsia seja submetida à arbitragem, é necessário que seja feita a sua eleição em cláusula compromissória incluída no contrato, hipótese em que as partes escolhem a arbitragem antes do surgimento da controvérsia. Se a cláusula compromissória não estiver no contrato, as partes podem firmar o compromisso arbitral, no qual os envolvidos concordarão entre si, durante o curso do contrato, em resolver a controvérsia por intermédio da arbitragem.